Senadores consideram a reforma política “dispersa e superficial”

O Senado colocou na pauta - para ser votada nesta terça-feira (6) - a PEC que proíbe coligações nas eleições proporcionais.   


Ao longo da semana passada, o Senado deu início à reforma política. A Casa pautou, discutiu e votou projetos que alteram a legislação eleitoral do país. Foram os primeiros movimentos do processo, que deve dominar os trabalhos ao longo do semestre. No entanto, a avaliação de alguns senadores é de que a reforma política não começou com o pé direito. 


A crítica mais frequente é que não há um eixo temático bem definido de mudanças a serem feitas, o que seria indicação de uma reforma sem profundidade e sem foco.

“Já estive bem mais otimista em relação à reforma do que estou agora. Estamos votando as matérias de forma fatiada, sem um eixo. Isso nós já fizemos há quatro anos”, observa a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Há também ressalvas quanto ao impacto verdadeiro que essas propostas podem ter. Apesar de ser consenso que abordam mudanças necessárias, elas não são vistas como marcos fundamentais da reforma política.

Durante a semana, o Senado aprovou e enviou a sanção o projeto que proíbe a fusão entre partidos com menos de cinco anos de existência. Também avançou na discussão de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) – a que exige a desincompatibilização do cargo para presidentes, governadores e prefeitos que busquem a reeleição; e a que torna mais rígidas as regras para a criação de novos partidos políticos.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), o projeto não foi o melhor ponto de partida para a reforma política. Ele entende que essa proposta só ganhou prioridade “para atender o interesse de um partido político”.

“Começamos mal. Começando uma reforma política com casuísmo, a credibilidade do Congresso, que já está em baixa, vai ficar mais abaixo do nível”, lamenta.

O Senado também colocou na pauta a PEC que proíbe a formação de coligações partidárias nas eleições proporcionais. A perspectiva é que ela seja votada nesta terça-feira (6).

Mais diálogo

Os senadores querem que o Senado inicie mais diálogos a respeito do tema da reforma política. Os interlocutores necessários são dois: a Câmara dos Deputados e o povo.

“A reforma política ainda não é pauta do povo. É preciso explicar mais para a população, ela tem que entender que a sua vida depende das decisões políticas. Tem que ter campanhas de divulgação e uma grande mobilização nacional. Nós temos que começar a fazer o debate”, cobra o senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, o Congresso deve conclamar o povo a participar, e não esperar ser procurado.

De opinião semelhante, o senador José Pimentel (PT-CE) acredita que apenas a pressão popular pode impulsionar mudanças profundas, que ainda não estariam sendo centrais no processo.

“As grandes mudanças na reforma política que o Brasil tem feito são aquelas que têm como origem a iniciativa popular. Afora isso, o que nós temos assistido são medidas periféricas que não chegam na essência das questões”, opina.

Vanessa Grazziotin acredita que a ponte entre o Senado e a Câmara é necessária para garantir que o Congresso esteja harmonizado na reforma política e que as propostas votadas tramitem sem percalços em ambas as Casas.

“Acho que deveríamos eleger alguns temas e ir até o final neles. Construir uma unanimidade ou uma forte maioria creio que não seja possível em nenhum, mas vamos pôr a voto. O que a gente precisa é ter um diálogo com a Câmara para ver qual reforma nós vamos votar”, defende ela.

Do Portal Vermelho, 

De Brasília, com Agência Senado  


http://www.vermelho.org.br/noticia/260227-1

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