Polêmica tributária freia Estimulo à Cultura

Agência BOM DIA
Uma polêmica tributária adiou para o início de 2013 a maioria dos projetos culturais selecionados desde agosto para o 1º Prêmio Estímulo, da Secretaria Municipal de Cultura.

“Está sendo resolvido (os trâmites burocráticos) , porque é de interesse da cidade que tudo corra bem e tenha continuidade”, acredita a secretária Penha Camunhas Martins, que fez reunião ontem com os contemplados - ela mesmo não estará à frente da pasta no ano que vem, com a troca de governo.

O motivo das dúvidas foi um desconto de impostos de 25% a 30% na primeira parcela do apoio. Como uma parte de 30% do total já havia sido definida para o relatório final dos projetos, o valor remanescente ameaçava inviabilizar diversos deles. “Fizemos uma consulta inicial à Receita Federal e tivemos a orientação de que prêmios ficam com 20% do recurso retido na fonte”, comenta Denis Lopes, assessor da Secretaria de Finanças.

Para o escritor André Kondo, um dos selecionados com o projeto do livro “Palavras de Areia”, o desconto não ocorre em outros editais de incentivo à cultura como o Proac (Programa de Ação Cultural), do governo estadual, que inspira o formato do programa.
Um dos motivos é que Jundiaí ainda não conta com a lei definitiva nesse caso e aproveitou outra lei, de 1995, para implementar o seu projeto-piloto.

A solução encontrada foi um termo aditivo para recompor os valores originais. Para Carol Ritto, do grupo Respeitável Público, aprovado com o projeto “Kombinado Não é Carro”, esse sinal é importante porque seu caso envolve até mesmo a aquisição de veículo para a circulação de trabalhos teatrais nos bairros.

Primeira leva / Além de Kondo, com R$ 12 mil para o livro, e do grupo teatral, com R$ 49,5 mil para a montagem, foram selecionadas artes plásticas com Fernanda Rappa em “Onde Não Estou” (R$ 18,24 mil), Aislan Ferretti em “Caio” (R$ 13,82 mil) e Makowski Produções em “O Equilibrista” (R$ 20 mil). E teatro e circo de Priscila Modanesi em “Pés de Lótus” (R$ 49,92 mil), Marília Scarabello em “Os Justos” (R$ 50 mil) e Cia. Paulista em “Noivas de Nelson” (R$ 30 mil).

Na música, a Escola de Música de Jundiaí em “Mostra Itinerante EMJ” (R$ 40 mil), João Ormond com “Show Quariterê” (R$ 40 mil), Mecenaria Produção em “Antonio Guedes CD” (R$ 31,25 mil) e Gabriel Denardi e Raízes em “Som Ambiente” (R$ 29,67 mil).

Na dança, o Instituto de Orientação Artística em “Transitórios de Allegro” (R$ 40 mil), nos livros Valdeci Mantovani em “Histórias a Serem Lembradas” (R$ 15 mil) e Jussania Escapin em “História do Escadão” (R$ 10 mil). E patrimônio com José Arnaldo de Oliveira, editor do BOM DIA, em “Jundiahy” (R$ 10 mil) e Lucas Gervilha em “Combatentes” (R$ 9,22 mil).

Edital foi uma das inovações de PenhaAo adaptar a lei do prêmio, a Secretaria de Cultura correu o risco de enfrentar dúvidas burocráticas, o que acabou ocorrendo, embora Penha Martins veja o projeto como uma vitória de sua gestão. Entra no balanço ao lado da criação dos corpos estáveis de teatro e dança, da orquestra e do coral municipal e do coral Dons e Tons, entre outros pontos de destaque. “É algo que precisa ser aperfeiçoado, mas que deve continuar”, afirma ela, tentando “vender” o projeto ao futuro governo de Pedro Bigardi (PCdoB) .

Prêmio e serviço são pontos diferenciadosNo encontro, os produtores lembraram que um edital é de prestação de serviços culturais, como argumento para não ser taxado. Diversos deles lembraram que o recurso será usado para o pagamento de materiais, serviços de terceiros e produção.

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