INCLUSÃO EDUCACIONAL NUM CONTEXTO DE DESIGUALDADE SOCIAL - A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL
COSTA PORTO NO RECIFE.

MANUEL ROMÁRIO SALDANHA NETO, PROF. da Escola Costa Porto

O CONTEXTO DA ESCOLA E DA COMUNIDADE
A Escola Costa Porto se localiza na comunidade do Coque, na cidade do Recife. O coque faz parte de uma ilha (Ilha Joana Bezerra) de 133 hectares, na qual vivem aproximadamente 40 mil pessoas, apesar dos dados oficiais (censo 2000) só darem conta de 12, 755 habitantes.
A qualidade de vida na comunidade e o atendimento das necessidades básicas de infra-estrutura, saúde, educação, alimentação e emprego são bastante precárias. 57% da população sobrevivem com renda média mensal aproximada entre ½ e 01 salário mínimo, índice superior ao do próprio Estado, que tem 53,8% da população nessa faixa de renda.
Conforme o Mapa do Fim da fome II, é difícil falar em qualidade de vida, na concepção oficial do termo, no Coque/Joana Bezerra: esta é a região que apresentou o pior índice de desenvolvimento humano (IDH-M), de acordo com o Atlas do Recife.
O Coque/Joana Bezerra é considerada uma ZEIS (zona especial de interesse social). Apesar disso, a comunidade vem sendo historicamente ignorado pelas políticas públicas efetivas.É neste contexto de desigualdade social e abandono das políticas públicas que se insere a Escola Municipal Costa Porto.
PROJETO INCLUSIVO EM MATEMÁTICA:


ESTUDANTES DA ESCOLA JOSÉ DA COSTA PORTO TIRARAM 2º LUGAR NA XVII CIÊNCIA JOVEM EM PROJETO INCLUSIVO DE EDUCAÇÃO EM MATEMÁTICA FORMULADO PELA PROF. MARIA LÚIZA
Alunos da Escola Municipal José da Costa Porto, localizada no Bairro do Coque, obtiveram a segunda colocação na XVII Ciência Jovem, que aconteceu de quarta (26) a sexta-feira (28), no Espaço Ciência, Complexo de Salgadinho, em Olinda.

Os estudantes do 6º ano participaram da Mostra na categoria Divulgação Científica. Com o tema “
Desvendando o delicioso mundo da Geometria”, representaram os cinco sólidos de Platão - tetraedro, hexaedro, octaedro, dodecaedro, icosaedro – utilizando canudos, palitos e o colorido das jujubas para construir as formas geométricas. A XVII Ciência Jovem revelou os três primeiros classificados de cada segmento, que ganharam troféus para suas escolas ou universidades, medalhas para os educandos e, automaticamente, a oportunidade de participar de outras feiras de ciências pelo Brasil.

Para a secretária de Educação, Esporte Lazer, Ivone Caetano, a excelente premiação da Escola Costa Porto é motivo de orgulho para todos.
“É o resultado do investimento da gestão na qualificação constante dos professores. Aprender no Recife não se restringe só à sala de aula. Nossos alunos participam das hortas comunitárias escolares, vão ao cinema, teatro, museus e conhecem a Cidade de dentro do Rio Capibaribe no barco escola; participam de olimpíadas de matemática, aulas de robótica, entre outros”, enfatizou.

Feliz com o resultado da Costa Porto, a gestora da unidade, Ângela Pedrosa, revelou que no próximo dia 7, a instituição se fará presente na X Semana de Matemática da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e recebeu um convite do governo do Pará para representar o Recife na Mostra de Ciências daquele estado.
“É maravilhoso! Nossa escola fica em um bairro humilde do Recife. Mesmo concorrendo com grandes instituições do Brasil, provamos que temos uma educação de qualidade”, acrescentou.


AÇÕES INCLUSIVAS JUNTO À MOVIMENTOS SOCIAIS


MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
AÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE DO COQUE/JOANA BEZERRA
Políticas públicas em Direitos Humanos e educação , como forma de prevenção e redução de danos sociais.
PARCEIROS:Movimento negro unificado/pe
Lgbt de comunidade e terreiro
Aliança lgbt de pernambuco
Escola municipal costa porto
Lideranças comunitárias do Coque/Joana Bezerra.
Apresentação
Políticas públicas em Direitos Humanos e educação , como forma de prevenção e redução de danos sociais.
A partir do Plano nacional em direitos humanos (pndh-3), o Plano nacional em educação de direitos humanos (pnedh), Estatuto da igualdade racial e do Plano nacional de direitos humanos de lgbt (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), se uniram em parceria o Movimento negro unificado/pe, Lgbt de comunidade e terreiro, Aliança lgbt/pe, Ministério público de pernambuco, Escola municipal Costa Porto, lideranças comunitárias do coque/joana bezerra, sociedade civil, organizações governamentais e não-governamentais, escolas de educação , instituições do sistema de segurança e justiça para fazerem ações e políticas afirmativas que possam contribuir na construção de uma cultura voltada para o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, na comunidade do Coque/Joana Bezerra, Recife, Pernambuco.
Trata-se de uma primeira experiência que estará sendo construída e debatida por todas as instâncias sociais comprometidas com a causa dos direitos humanos. Há muito tempo se faz necessário parcerias do Ministério público na educação e nas comunidades que contemplem as políticas e ações a serem desenvolvidas pelos diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil no que se refere aos direitos humanos.
Nessa perspectiva, e como passo importante neste processo,o Ministério Público de Pernambuco , com o apoio de outros órgãos do Governo, e sociedade civil, passam a formular e implementar planos, programas e ações integradas em Direitos Humanos, junto à escola e à comunidade.
Esta parceria tem o compromisso maior de promover a efetivação de direitos humanos ,através da comunidade e educação para todos, com vistas à melhoria da qualidade social de vida da comunidade. Nesse sentido, pautaremos nossas ações e políticas em processos democráticos de relação com todos os setores organizados da sociedade e sistema de ensino, ouvindo e planejando suas ações a partir das necessidades que estes apresentam.
Também as ações e parcerias estarão voltadas para os ideais democráticos e republicanos, promoção da igualdade de oportunidades e usufruto dos bens sociais por todos. Assim, a ampliação da educação, a universalização e a melhoria da qualidade de vida, a inclusão de pessoas com necessidades especiais, a profissionalização de jovens e adultos, a erradicação do analfabetismo e a valorização e melhoria da qualidade da formação inicial e continuada dos professores e qualificação da comunidade para o mercado de trabalho, serão os eixos estruturantes das políticas dessa parceria , que buscará promover o conhecimento e a consolidação dos direitos humanos.
Temos como princípios o combate à discriminação e a promoção da igualdade entre as pessoas e a afirmação de que os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes. A construção do Sistema Nacional de Proteção dos Direitos Humanos, fortalecimento dos canais de participação popular, combate ao trabalho escravo, proteção aos direitos das crianças, adolescentes, homossexuais, afro-índios-descendentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, bem como o aperfeiçoamento dos meios para a apresentação das denúncias de violação aos direitos humanos, são nossos eixos principais de atuação.
Nesse âmbito, estamos adotando as providências para a incorporação e garantia do ordenamento jurídico e social comunitário, no Coque e Joana Bezerra. As ações e projetos desta parceria objetivam a proteção, a garantia e a promoção dos direitos humanos, em especial dos grupos mais vulneráveis e em situação de risco.
Nesta parceria , é prioridade e eixo fundamental as políticas públicas para Direitos Humanos e a educação em direitos humanos, como forma de prevenção de danos sociais. Acreditamos que o quadro de graves violações somente será alterado se conseguirmos formar cidadãos mais conscientes de seus direitos, dos meios para a sua proteção e voltados para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e da cultura de paz.
Educar em direitos humanos é fomentar processos de educação formal e não-formal, de modo a contribuir para a construção da cidadania, o conhecimento dos direitos fundamentais, o respeito à pluralidade e à diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de crenças religiosas, como forma de redução e prevenção de danos socio-ambientais.
A presente parceria entre Ministério Público de Pernambuco, MNU/pe ,Lgbt de comunidade e terreiro, Aliança lgbt/pe, , Escola municipal Costa Porto e lideranças comunitárias do coque propõe caminhos a trilhar nos próximos anos. Programas e projetos serão desenvolvidos a partir das linhas gerais constantes neste documento tendo em vista a efetivação dos seus objetivos. Precisamos avançar em muitas frentes de modo a garantir conhecimentos, valores, crenças, atitudes e ações cidadãs. A contribuição de todos é fundamental para o sucesso desta parceria em direitos humanos.
PROPOSTAS INICIAIS DE TRABALHO:
1 - a questão da preservação ambiental do mangue, lixo, limpeza urbana, conscientização da população do coque/joana bezerra;
2 -a questão dos sub-registros;
3- a questão da pendências na justiça, processos parados;
4 -casamento comunitário;
5- ceia de natal;
6 -a questão denúncia da policial rebeca;
7 - reunião com marta almeida - mnu - com o delegado da delegacia do coque;
8 - ação na escola costa porto,
9 - ação sobre propostas da comunidade para violência policial;
10 - op de cultura.
11 - analise e proposiçao de políticas afirmativas para afro-indios lgbt,
ATIVIDADES CULTURAIS:
PALESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS,
A comunidadedo Coque/Joana Bezerra inserida dentro dos parâmetros dos direitos humanos :

-Direitos Humanos e cidadania
· A comunidade e a criação de instrumentos de produção, trabalho, economia solidária, e auto-sustentabilidade;
. A criação de politicas de emprego, trabalho,renda, educação e qualificação para o mercado de trabalho;
· políticas públicas, para a comunidade e grupo afrodescendente, indiodescendente e LGBT com orientação social, econômica, política, cultural, jurídica, ambiental e religiosa ;
· A importância da escolarização permanente e capacitação para o trabalho; · Problemas comunitários :espeitando a forma de vida, da comunidade e construindo orientações sócio-educativas e culturais;
· A atuação da rede pública e/ou conveniada de saúde na comunidade ,;
·Tortura, a violência, o tratamento desumano, os pré-conceitos e as discriminações; a atuação do Estado e sociedade civil no combate à violência;
· Auto-estima e os valores pessoais, sociais e comunitários; · APromoção da Cidadania na comunidade;
· Perspectivas e alternativas de reintegração das pessoas na sociedade;
· Os valores de justiça, participação, solidariedade, igualdade, ética, liberdade, convívio social e comunitário, com ênfase nos grupos indiodescendente, afro-brasileiros, gênero e LGBT.
· Política de respeito e tolerância à diversidade das manifestações religiosas de matriz africanas, afrobrasileiras e indígenas.
· Diagnóstico socioambiental na comunidade sobre a situação socioambiental dos moradores da comunidade de Coque/,Joana Bezzerra;
.DST-AIDS, direitos reprodutivos, e orientação sexual.
13- APRESENTAÇÕES DE GRUPOS CULTURAIS COMUNITÁRIOS e OFICINAS
_ Xirê do Ilê Axé òyá orum bale - Pai jurema da balé -
- Maracatu de marconi - ilha joana bezerra
-Balé Afro
- Maculelê
- Samba de Roda
- Lançamento do vídeo - LGBT DE COMUNIDADE E TERREIRO -história e cultura afro-brasileira - Memória e resistencia do terreiro de pai Jurema -coque/joana bezerra
14 - AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS:
Questionário sobre o público alvo contemplado pela ação/parceria será o meio pelo qual avaliamos os resultados obtidos, críticas e sugestões.
INCLUSÃO EDUCACIONAL NUM CONTEXTO DE DESIGUALDADE SOCIAL - A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA COSTA PORTO
NO RECIFE.
Os programas oficiais encaram o problema da exclusão de modo parcial, privilegiando ora a geração de renda (bolsa de escola, cesta básica etc.), ora a questão de emprego via frentes de trabalho, particularmente no Nordeste onde se encontra a maior parte
da população na faixa da míseria.
Nenhum desses programas atinge o objetivo de inclusão social, no sentido mais lato e profundo da palavra, por omitir a dimensão central do fenômeno– a perda de auto-estima e de identidade de pertencer a um grupo social excluído.
A inclusão torna-se viável somente quando, através da participação em ações coletivas, os excluídos são capazes de recuperar sua dignidade e conseguem - além de emprego e renda - acesso à moradia decente, facilidades culturais e serviços sociais, como educação e saúde.
Esta tarefa ultrapassa o âmbito estreito dos programas de filantropia desenvolvidos por ONGs e exige o engajamento contínuo do poder público através de políticas pró-ativas e preventivas, sobretudo na área econômica, social, política, econômica e ambiental em nível federal que permeiem as ações dos governos estaduais e municipais.
As políticas ao nível macro executadas pelas diversas instâncias do poder público não devem ser concebidas como competitivas ou substitutivas dos programas e projetos realizados pelas por inciativas individuais como é o caso do projeto de educação inclusiva desenvolvido pela professora de matemática Maria Luíza, na Escola Municipal Costa porto, e por outras entidades da sociedade civil, como o Movimento Negro Unificado -LGBT, A Associação Nacional de Defesa de LGBT de terreiros e Comunidade. Ambos são necessários e complementares, na formulação de novas políticas públicas inclusivas e afirmativas.
Nas últimas décadas percebe-se o avanço gradual da sociedade civil e dos Movimentos Sociais nas disputas sobre sua admissão nas esferas de decisão, inclusive com a alocação de recursos dos orçamentos governamentais.
Assim, é possível prever um longo período de poder dual em que as autoridades e instituições tradicionais procurem manter o status quo na defesa dos interesses das classes proprietárias e da tecnocracia a elas aliada. Por outro lado, as múltiplas organizações da sociedade civil, como O MNU-LGBT e O LGBT de Terreiro e Comunidade adquirindo saber e experiência no manejo e na defesa dos direitos humanos e das causas públicas, conquistam maior autonomia e autoconfiança na sua capacidade de gerir o próprio destino no processo de transformação social e política.
Preconizamos a mudança social pela educação das classes trabalhadoras e excluídas para que possam se beneficiar das oportunidades de mobilidade social ascendente.
Em que pese a conjuntura econômica desfavorável e a própria dinâmica “perversa” da acumulação e reprodução do capital, fica evidente o caráter utópico desta proposta, sobretudo quando apresentada colada na evolução do mercado de trabalho, do progresso técnico e de uma visão mais integrada sobre o futuro “desejável” da sociedade.
Diante da complexidade do desafio de transformação social e a multiplicidade de fatores intervenientes, não existe uma solução única e milagrosa. O processo de construção de uma sociedade democrática cidadã e inclusiva, será longo e árduo, devido às resistências das forças autoritárias e conservadoras a nível nacional e na estrutura de poder internacional.
Como enfrentar as condições estruturais adversas da economia que levam à exclusão social, vedando aos pobres o acesso ao mercado de trabalho, à moradia decente e aos serviços coletivos de saúde, educação e lazer? É esta a pergunta que a Prof. Maria Luíza, os gestores da Escola Costa Porto e os movimentos sociais procuram responder.
Um número crescente de ações indivíduais como da prof. Maria Luíza tem logrado melhoramentos no atendimento da demanda de ascenção social inclusiva de grupos históricamente marginalizados, mediante a implementação de projetoso, como é o projeto educacional em matemática que visa o resgate da dívida social.
Políticas públicas afirmativas, como as feitas pela gestão da Escola Municipal Costa Porto, por iniciativas individuais como é o caso da prof. Maria Luíza, e ações dos movimentos sociais Movimento Negro Unificado LGBT E LGBT de Terreiro e Comunidade são realistas se associados a programas de geração de renda e de trabalho acompanhados por ciclos sucessivos de capacitação profissional.
Ao mesmo tempo, os grupos-alvo incluídos nesses projetos são estimulados a assumir sua cidadania, através de campanhas de educação fundamental e a formação de grupos de atividades culturais , artesanais,recreativas e tecnólogicas.
Saber e fazer constituem duas dimensões complementares e interdependentes que permeiam todas as atividades na Escola Costa Porto . Postulamos a busca conjunta com os professores, funcionários, alunos e movimentos sociais de conhecimentos e sua tradução em ações construtivas, sempre ancoradas, na ética da responsabilidade e do compromisso com o bem-estar coletivo a justiça social,e a cidadania.
O “saber” abrange o estudo e debates dos grandes temas da sociedade contemporânea, para os quais o conhecimento é fundamental para transmitir e refletir a dinâmica da criação e recriação permanentes da sociedade e cultura e seus impactos na formação da personalidade dos membros da sociedade.
Não basta pesquisar e construir teorias para induzir ações transformadoras. Os eventuais resultados terão que ser combinados com um aprendizado social que incorpore elementos de ação coletiva, experimentação social e políticas públicas inovadoras. Os projetos serão estendidos a todos os grupos sociais excluídos a fim de melhor compreender como eles elaboram a construção de conhecimentos e valores nas práticas sociais.
Outro componente importante é a das respostas do poder público às pressões crescentes por participação democrática e a demanda universal pelos direitos da cidadania.
A ênfase no conhecimento e na ação coletivos deve imprimir os rumos dos programas de inclusão social. Ultrapassando o ensino e os estudos fragmentados e setorizados, propomos uma abordagem lastrada no pensamento sistêmico mediante equipes interdisciplinares e o diálogo com os profissionais de outras áreas que devem habilitar os grupos sociais excluídos para a atuação em conselhos, fóruns, grupos de trabalho, parcerias, enfim, em todas as formas de organização social com potencial de mobilizar e motivar o poder público a assumir suas responsabilidades.

Manuel Romário Saldanha Neto
MESTRE PELA UFPE
filósofo, arte-educador, agente sócio-cultural
MNU MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO-LGBT
LGBT DE TERREIRO E COMUNIDADE
ALIANÇA LGBT DE PERNAMBUCO
Endereço para acessar Currículo:
http://lattes.cnpq.br/2489286774040948
(81) 3221 6920 - 96473310

JOSÉ ANTÔNIO RUFINO
MESTRE EM TEORIA LITERÁRIA PELA UFPE, PESQUISADOR DO CNPQ,
DOUTORANDO PELO INSTITUDO ÍBERO-AMERICANO DE BERLIM-EM ESTUDOS CULTURAIS,
PEJIGAN DO ILÊ AXÉ OYÀ ORUM BALÉ
ALIANÇA-LGBT DE PERNAMBUCO
MEMBRO DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO-PE
Endereço para acessar currÍculo:
http://lattes.cnpq.br/4743904452968450
(81)94289435 , (81) 85828237

MARY ANNE LIMA LIS

PRESIDENTE DO CEDEESPE (CENTRO DE ESTUDO DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO ESPÍRITA E ESPIRITUALISTA DE PERNAMBUCO)
MEMBRO DA ALIANÇA LGBT DE PERNAMBUCO
MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DE LGBT COMUNIDADE E TERREIRO.
GRADUANDA DO 8º PERIÓDO DE ADMINISTRAÇÃO PELA FACIPE
PALESTRANTE E DIVULGADORA DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA, SOCIAL, CULTURAL, SEXUAL E AMBIENTAL, ESPIRITUALISTA, JUREMEIRA,
ALUNA DO CURSO DE TEOLOGIA DE MATRIZES AFRO, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA PELA UNICAP
.(81)9623-2923 , (81)8839-1844



MARTA ALMEIDA FILHA
COORDENADORA DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO DE PERNAMBUCO
FORUM DE EDUCAÇÃO ÉTINICO RACIAL DE PERNAMBUCO
(81)88231712

BABALORIXÁ JUREMA DA BALÉ
severino josé dos santos.
Artista plástico, intelectual, romancista,
gerente da ONG – Ilê Axé Oyá Orum Balé,
conselheiro social na comunidade Ilha Joana Bezerra e Coque,
Babalorixá e especialista em candomblé.
Ativista afrodescendente de da causa LGBT



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